Avisos legais
Tradução — Esta é uma tradução fornecida apenas para conveniência. Em caso de divergência, apenas a versão francesa tem valor juridicamente vinculativo.
Em conformidade com o disposto nos artigos 6.º-III e 19.º da lei francesa n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, para a Confiança na Economia Digital (LCEN), leva-se ao conhecimento dos utilizadores do site synaptiik.fr as seguintes informações.
1. Editor do site
2. Diretor da publicação
O diretor da publicação é Franck FROMONT, na qualidade de Empresário em Nome Individual (EI) que opera sob o nome comercial SYNAPTIIK.
Contacto: Formulário de contacto
3. Alojamento
O site synaptiik.fr e os respetivos serviços associados são alojados por:
Vercel Inc. — aplicação web (frontend + API edge)
340 S Lemon Ave #4133, Walnut, CA 91789, Estados Unidos
Site: vercel.com
Implementação multirregional com pontos de presença europeus (CDG1 por defeito). Dados de tráfego encriptados em trânsito.
Supabase Inc. — base de dados e autenticação
970 Toa Payoh North #07-04, Singapura 318992
Site: supabase.com
Infraestrutura AWS região EU-West-3 (Paris). Dados de utilizadores alojados na União Europeia, encriptados em repouso.
Backblaze Inc. — armazenamento de objetos multimédia (B2 Cloud Storage)
500 Ben Franklin Court, San Mateo, CA 94401, Estados Unidos
Site: backblaze.com
Região EU-Central (Amsterdão). Encriptação AES-256 em repouso.
4. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes no site synaptiik.fr (textos, imagens, gráficos, logótipo, ícones, software, base de dados) estão protegidos pelas disposições do Código da Propriedade Intelectual francês e pertencem a Franck FROMONT (SYNAPTIIK) ou são objeto de autorização de utilização.
É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação da totalidade ou parte dos elementos do site, seja qual for o meio ou processo utilizado, salvo autorização escrita prévia da SYNAPTIIK.
Os conteúdos carregados pelos utilizadores (fotografias, vídeos, documentos de produção) permanecem propriedade exclusiva dos respetivos autores ou titulares de direitos. A SYNAPTIIK beneficia apenas de uma licença técnica necessária à execução do serviço, nas condições previstas nos Termos e Condições de Utilização.
5. Proteção de dados pessoais
Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, Regulamento UE 2016/679) e a lei francesa de Informática e Liberdades alterada, a SYNAPTIIK atua na qualidade de responsável pelo tratamento relativamente aos dados recolhidos no âmbito da relação comercial, e de subcontratante relativamente aos dados tratados por conta dos seus clientes profissionais (fotógrafos, videastas, operadores de drones).
Para saber mais, consulte a nossa Política de Privacidade e o nosso Acordo de Tratamento de Dados.
Encarregado de Proteção de Dados (DPO): Formulário de contacto
6. Utilização de inteligência artificial — Leeza
A plataforma integra a Leeza, um assistente de IA alimentado por modelos de terceiros (Anthropic Claude) que opera como sistema de IA de finalidade geral (GPAI) na aceção do Regulamento UE 2024/1689 (AI Act).
Os detalhes técnicos, os modelos utilizados, a rotulagem dos resultados, a governação e os direitos dos utilizadores constam da página Transparência de IA.
Contacto AI Act: ai@synaptiik.fr.
8. Denúncias
Endereços dedicados às denúncias:
- Conteúdos ilícitos (LCEN): Formulário de contacto — formulário /legal/contenus-illicites
- Direitos de autor (notificação tipo DMCA): Formulário de contacto — formulário /legal/droits-auteur
- Ponto de contacto Digital Services Act: Formulário de contacto
- Segurança / incidentes: security@synaptiik.fr
9. Jurisdição
Os presentes avisos legais regem-se pelo direito francês. Qualquer litígio será, na falta de resolução amigável, da competência dos tribunais de Bourg-en-Bresse (França), local da sede social.
Mediação de consumo: a SYNAPTIIK adere ao mecanismo de mediação da FEVAD (mediateurfevad.fr). Plataforma europeia de resolução de litígios em linha: ec.europa.eu/consumers/odr.